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1. Aceitação dos termos

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2. Finalidade do site

O site da Integrar Licitações tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de apresentar seus serviços, conteúdos e soluções relacionadas à assessoria em licitações e contratos administrativos.

As informações disponibilizadas não constituem garantia de resultados, proposta comercial formal ou aconselhamento jurídico específico, salvo quando expressamente indicado.

3. Uso adequado da plataforma

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• Inserir ou disseminar conteúdos ilícitos, ofensivos, falsos ou que violem direitos de terceiros;

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• Utilizar o site para fins que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou reputação.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, identidade visual e materiais institucionais, são de propriedade da Integrar Licitações ou licenciados para seu uso, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.

5. Responsabilidades e limitações

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8. Proteção de dados pessoais

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9. Modificações dos termos

A Integrar Licitações reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Integrar Licitações para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.